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TJMA — 00000038620218100026

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4� VARA DA COMARCA DE BALSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ddaa1e916fb7bea01e3407960ac606beca7e00440f71501c73a78b60f9461c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12: Documento (TPU 581)
2022-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05: Definitivo (TPU 246)
2022-04-05: Documento (TPU 581)
2022-03-31: Documento (TPU 581)
2022-03-31: Publicação (TPU 92)
2022-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30: Petição (TPU 85)
2022-03-29: Morte do agente (TPU 1042)
2022-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18: Documento (TPU 581)
2022-02-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T08:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-01-08T09:34:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
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2021-01-11T10:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2021-01-11T10:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
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2021-05-31T10:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
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2021-07-02T14:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-07-02T16:51:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}
```

2021-07-05T14:17:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
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2021-07-05T14:45:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
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2021-07-05T15:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-07-05T15:03:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-07-29T12:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-07-29T12:51:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-08-04T18:43:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-08-04T18:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-09-17T11:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
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  }
}

2021-09-17T15:17:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}
```

2021-09-22T10:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-10-25T10:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-01-11T15:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-01-20T14:59:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-01-25T10:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-01-31T14:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-02-18T16:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-02-18T16:54:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-02-21T10:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-03-18T09:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-03-29T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-03-30T16:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-03-31T09:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}
```

2022-03-31T09:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-03-31T14:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-04-05T08:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-04-06T11:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2023-01-12T15:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-07-02T16:51:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-07-23T12:38:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2021-09-17T15:18:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}
```

2022-03-29T11:48:01.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

2022-04-05T09:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76478",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE BALSAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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