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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT9 00000016320215090069

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cfd1c7056b5c30dc46cced582f5a626e44a5b0f78f1e2978b4d36f25dc11396

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 0cfd1c7056b5c30dc46cced582f5a626e44a5b0f78f1e2978b4d36f25dc11396
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 0cfd1c7056b5c30dc46cced582f5a626e44a5b0f78f1e2978b4d36f25dc11396
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-02-22 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-03-12 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-04-01 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2021-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2021-06-01 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2021-06-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-06-01 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:18:48.331000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210103113119
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0cfd1c7056b5c30dc46cced582f5a626e44a5b0f78f1e2978b4d36f25dc11396

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-06-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-06-01
de Instrução (TPU 12749)
2021-05-10
Petição (TPU 85)
2021-05-07
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Reflexos | FGTS | Levantamento/Liberação | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-03T11:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  2. 2021-01-18T10:38:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  3. 2021-01-18T10:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  4. 2021-01-18T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  5. 2021-01-19T01:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  6. 2021-01-19T01:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  7. 2021-01-25T17:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  8. 2021-01-26T12:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  9. 2021-01-26T17:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  10. 2021-02-05T16:23:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  11. 2021-02-08T02:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  12. 2021-02-22T09:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  13. 2021-02-25T15:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  14. 2021-02-26T01:55:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  15. 2021-02-26T01:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  16. 2021-03-12T09:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  17. 2021-03-12T12:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  18. 2021-03-12T13:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  19. 2021-03-13T01:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  20. 2021-03-13T01:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  21. 2021-03-15T14:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  22. 2021-03-17T10:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  23. 2021-03-17T11:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  24. 2021-03-17T11:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  25. 2021-03-18T01:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  26. 2021-03-18T01:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  27. 2021-03-18T01:32:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  28. 2021-03-18T01:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  29. 2021-03-18T17:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  30. 2021-03-19T10:58:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  31. 2021-03-19T11:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  32. 2021-03-26T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  33. 2021-03-26T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  34. 2021-04-01T11:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  35. 2021-04-15T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  36. 2021-04-19T12:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  37. 2021-04-19T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  38. 2021-04-19T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  39. 2021-04-19T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}
  40. 2021-04-19T15:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20309",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.