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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001242620148250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d37411965b88a229d8aa6ad97f9a91fa198e2b4a11456a083e9ad567d90e681

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2014-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-07-02 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2014-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2014-08-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2014-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2015-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:30:49.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140409120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d37411965b88a229d8aa6ad97f9a91fa198e2b4a11456a083e9ad567d90e681

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Documento (TPU 581)
2015-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-31
Recebimento (TPU 132)
2015-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-19
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-02T12:45:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-08-19T13:41:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-07-02T09:24:31.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-06-05T11:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-06-17T07:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-18T08:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-08T12:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-20T13:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-02T14:04:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-22T11:49:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-20T12:19:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-24T13:30:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-05T12:47:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-01T10:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-14T10:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-07-21T09:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-11T13:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-05T11:16:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-06T13:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-04-10T10:13:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-05-20T11:52:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-11-25T17:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-11-25T17:06:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-05-21T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-05-13T11:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-31T17:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-03-23T10:22:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-19T14:36:38.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  29. 2015-03-17T09:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-13T10:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-03-09T19:14:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-02-26T09:38:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-02-23T19:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-05T13:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-02-05T13:12:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-11-04T10:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-10-24T13:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-10-24T08:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-10-02T15:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-08-26T09:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.