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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00012220620148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19388847941c2f58ea8ad435e55f5c965087915a95504c8e3c978f83702b0097

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-11-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2015-02-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-05-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-11-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-12-11 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-12 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
(TPU )
2016-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-07
Definitivo (TPU 246)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-11
Transação Penal (TPU 884)
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-12-03
Recebimento (TPU 132)
2015-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-22
(TPU )
2015-08-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-05T14:41:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-02-03T10:51:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-11-04T13:14:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-07-06T10:56:21.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-22T09:13:09.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-13T12:47:54.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-19T11:47:56.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-11T12:21:29.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-05T15:57:32.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-06T12:00:13.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-03T14:41:04.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-01T19:22:37.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-26T11:30:50.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-17T08:07:43.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-17T08:07:12.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-05T09:38:00.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-03T10:20:14.000Z — (TPU )
  18. 2014-08-12T11:47:17.000Z — (TPU )
  19. 2016-08-30T08:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-01-07T14:22:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-01-07T14:21:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-12-17T13:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-12-15T10:28:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-12-11T11:44:58.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  25. 2015-12-09T10:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-12-03T10:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-30T09:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-07-01T10:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-05-06T08:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-05-06T08:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-05-05T14:41:45.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  32. 2015-03-11T10:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-02-05T09:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-02-03T10:52:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-02-03T10:51:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-12-02T11:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-11-26T12:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-11-21T09:11:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-11-21T09:11:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-11-18T08:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.