TJSC — 50007753620228240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f08d48cb85e5d5e475c22befbbe0110dd18fbbce3a1e0a6ae66b706aa883342e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2022-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-09
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fraude na Entrega de Coisa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-11T14:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-10T16:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-24T08:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-03-22T20:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-22T20:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-22T20:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-18T01:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-21T13:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-01T14:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-21T13:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-05-11T14:35:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-05-11T14:31:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-10T16:27:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-09T16:53:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-05-09T16:53:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-05-09T16:23:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-03-22T20:07:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-18T09:22:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-03-02T14:20:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21T13:51:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-02-04T15:45:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-01T14:19:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-01-30T13:41:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-21T13:21:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025496620218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00024912920228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJPB — 00005705720068150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJDFT — 00136780620118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00004712820178150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Vara Única de Remígio
- TRE-SE — 06006105920246250005 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 5ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00017651420098200113 — Inquérito Policial · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 2ª VARA
- TJMA — 00001126620208100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA