TRE-BA — 00001677720176050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35fffd421a18fdba2b6e4d1dc18d6f4044b86434981f879a50f29eb994fadd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-12-11
Recebimento (TPU 132)
2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-11-30
Publicação (TPU 92)
2017-11-30
Publicação (TPU 92)
2017-11-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2017-07-12T14:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2017-07-12T14:58:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2017-07-12T14:58:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-07-12T15:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2017-07-24T17:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2017-07-28T09:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "30559",
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      }
    }
  7. 2017-07-28T12:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      }
    }
  8. 2017-07-31T17:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  9. 2017-08-23T20:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  10. 2017-10-16T19:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2017-10-16T19:22:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2017-11-20T16:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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      }
    }
  13. 2017-07-24T17:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-10-23T13:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  15. 2017-11-30T13:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2017-11-30T14:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2017-12-11T13:55:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2017-07-13T14:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
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      }
    }
  19. 2017-07-13T14:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30559",
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      }
    }
  20. 2017-07-13T14:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2017-07-13T15:38:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2017-07-24T17:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2017-07-25T18:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2017-07-28T09:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  25. 2017-07-28T09:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  26. 2017-07-28T12:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  27. 2017-07-31T13:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  28. 2017-07-31T16:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  29. 2017-07-31T16:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  30. 2017-08-23T20:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  31. 2017-10-17T13:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  32. 2017-10-19T14:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  33. 2017-10-19T16:11:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  34. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  35. 2017-11-30T16:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  36. 2017-12-11T14:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  37. 2017-12-11T15:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  38. 2017-12-11T15:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30559",
        "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  39. 2022-04-11T16:49:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  40. 2022-04-11T16:49:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  41. 2022-08-10T14:05:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  42. 2022-08-10T14:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.