TRE-BA — 00001677720176050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35fffd421a18fdba2b6e4d1dc18d6f4044b86434981f879a50f29eb994fadd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2022-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-10
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-11
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Ver outros registros do assunto TPU 11766
- Ver outros registros do assunto TPU 11776
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
Movimentações públicas
- 2017-07-12T14:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-11-30T14:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-13T15:38:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-25T18:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-28T09:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-28T09:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-31T13:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-31T16:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-31T16:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-08-23T20:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-10-17T13:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-10-19T14:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-10-19T16:11:28.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-10-26T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-11-30T16:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-12-11T14:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-12-11T15:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-12-11T15:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30559", "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-04-11T16:49:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-11T16:49:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-10T14:05:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-10T14:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRE-AC — 06005309120206010009 — Direito de Resposta · 2020-11-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AC — 06004188320246010009 — Direito de Resposta · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AP — 06003019820206030002 — Representação · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06020921420186090000 — Representação · 2018-09-08 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000305420226020000 — Propaganda Partidária · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum