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TRE-SP — 00059437820146260000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CREGABGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d31926816e01aac8c0d1afbbd36f16c8183db5e21a7aeab604f17684b83d6419

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 663 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06: Petição (TPU 85)
2021-11-25: Publicação (TPU 92)
2021-11-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25: Documento (TPU 581)
2021-11-23: Recebimento (TPU 132)
2021-11-23: Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-23: Recebimento (TPU 132)
2021-11-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 663. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-06T12:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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2014-11-06T16:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-11-06T17:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-06T17:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-11-07T19:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-14T18:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-20T12:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T15:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T11:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T16:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T17:03:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T13:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T15:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-17T11:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-26T11:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-26T13:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T17:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2015-08-26T18:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2015-08-27T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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2015-09-09T12:20:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-09-09T16:37:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T10:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-09-21T13:51:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2015-09-22T16:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-09-22T17:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-09-25T16:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-09-25T17:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-09-30T12:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-09-30T14:23:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2015-10-09T17:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-10-13T14:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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2015-10-13T17:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2015-10-14T16:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-10-22T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-12-04T13:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-12-10T11:34:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2015-12-16T15:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-12-29T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-08T16:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-01-12T12:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06014717020226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: CREGAB / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06013386720186020000 — Prestação de Contas · 2018-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: CREGAB / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06013816220226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: CREGAB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06004788620196000000 — Prestação de Contas · 2019-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000561420196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06000552920196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CREGAB / GABINETE JURISTA 1
TRE-AM — 06015382020186040000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: CREGAB / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes
TRE-MA — 06011453020186100000 — Prestação de Contas · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: CREGAB / GM - 5

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