TRF5 — 00000268220214059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd19295cefadfb92ec5bc456d48e490594173e440e3f928f089008b53c38cff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-25 a 2023-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-30
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV | Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-25T09:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-28T09:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-02T14:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-08-02T14:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-08-06T14:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-08-31T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-02T16:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-22T09:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-19T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-23T13:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-10T01:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-01-27T10:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-27T10:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-01-29T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-31T13:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-02-09T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-09T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22T13:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-09T17:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-11T00:34:41.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2022-03-11T09:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-03-11T16:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-11T16:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-03-15T11:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-18T09:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-04-12T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-30T12:22:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30T12:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-30T12:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-02T11:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-02-04T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-26T16:10:39.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2021-10-21T11:14:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-25T23:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-22T13:40:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-09T17:11:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-11-30T12:22:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-30T12:22:45.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-02-06T10:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000969520154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRO — 70017390320198220011 — Cumprimento de sentença · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TJRO — 70014090620198220011 — Cumprimento de sentença · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TJRO — 70016891120188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TJMT — 00003038320158110041 — Cumprimento de sentença · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003051120148110034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMG — 59118605020208130000 — Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 55533996120208130000 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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