STJ — 00000969520154020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c5121fef594adf6ea1cce08cd27780e1180f5df7a5418e28fd32b4c975ba3e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2019-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-12-18
- Mandado (TPU 106)
- 2018-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Alteração do coeficiente de cálculo do benefício | Expurgos inflacionários sobre os benefícios
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
- Ver outros registros do assunto TPU 10673
- Ver outros registros do assunto TPU 6135
- Ver outros registros do assunto TPU 6143
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-16T15:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-16T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-24T16:05:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-09-19T16:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-11-20T15:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-03T14:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-04T12:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-12-04T12:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-18T19:30:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-02-11T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-03-21T08:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-16T12:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-27T05:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-21T06:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-20T14:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-03T07:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T14:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T18:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13T14:43:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-14T05:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-13T05:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-15T14:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-24T19:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-18T14:14:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-18T14:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-19T19:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-20T18:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-03T13:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-13T19:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-12T13:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-12T18:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-21T08:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 13480629120088130024 — Recurso Especial · 2010-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00022828819944047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF4 — 00024143820054047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
- TRF4 — 50033883820154047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
- TRF5 — 00009030620234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50736210420224025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJMT — 00000788920208110008 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJMG — 54668052620078130024 — Recurso Especial · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
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