STJ — 00000969520154020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c5121fef594adf6ea1cce08cd27780e1180f5df7a5418e28fd32b4c975ba3e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2019-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Remessa (TPU 123)
2019-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Publicação (TPU 92)
2019-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-18
Mandado (TPU 106)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-12-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Alteração do coeficiente de cálculo do benefício | Expurgos inflacionários sobre os benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-16T15:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-08-16T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-08-24T16:05:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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        }
      ]
    }
  4. 2018-09-19T16:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
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  5. 2018-11-20T15:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-12-03T14:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-04T12:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2018-12-04T12:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2018-12-18T19:30:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-11T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  11. 2019-03-21T08:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2018-08-16T12:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-23T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-27T05:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-09-21T06:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-11-20T14:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2018-12-03T07:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-12-03T14:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-12-12T18:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-12-13T14:43:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2018-12-14T05:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-02-13T05:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-03-15T14:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-08-24T19:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-09-18T14:14:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-09-18T14:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-09-19T19:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-09-20T18:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-12-03T13:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-12-13T19:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-02-12T13:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-02-12T18:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-03-21T08:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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