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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00001557320128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce57601ed241f4ec8c10fa15e56d79fa34290609688d5c3b784ff1c688fc9dd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2012-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2012-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2012-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-08-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2012-08-02 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2012-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2012-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2013-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-16 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-16 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-28 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:47:50.810000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120417120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce57601ed241f4ec8c10fa15e56d79fa34290609688d5c3b784ff1c688fc9dd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-17 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-28
Definitivo (TPU 246)
2012-11-30
Recebimento (TPU 132)
2012-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-02
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-08-02
Audiência (TPU 970)
2012-06-13
Documento (TPU 581)
2012-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-02T13:27:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:37:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-11-14T12:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-06-05T08:53:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-05-31T00:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-05-30T08:53:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-05-22T11:39:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-06T13:51:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-02-28T13:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-02-28T13:28:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2012-11-30T15:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-11-20T10:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-08-02T13:28:35.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  14. 2012-06-13T10:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-05-30T10:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-05-30T10:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-05-16T14:01:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-05-16T14:00:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-04-18T12:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-04-17T15:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.