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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSE 00014448120118250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f432423f3561da3c5e7682e4b04276bf6091ae268c65e385e93e503a908cab21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  2. 2012-01-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  3. 2012-03-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2012-12-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2015-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2016-02-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-03-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2016-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2016-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2016-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2016-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  2. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  3. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-09 a 2016-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-15
(TPU )
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2016-05-03
Documento (TPU 581)
2016-04-15
Recebimento (TPU 132)
2016-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-06
(TPU )
2016-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-29
(TPU )
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T12:52:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-01-07T08:26:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2012-12-13T12:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2012-03-14T09:53:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-12-15T08:53:09.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-06T19:29:56.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-29T20:15:59.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-26T12:56:28.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-20T11:42:55.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-12T17:58:26.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-07T12:34:15.000Z — (TPU )
  12. 2015-09-14T12:13:14.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-17T08:46:45.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-11T09:45:00.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-03T12:12:11.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-01T10:18:24.000Z — (TPU )
  17. 2014-10-07T14:23:56.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-22T13:31:55.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-26T10:20:41.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-08T13:56:17.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-16T16:27:58.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-27T10:57:28.000Z — (TPU )
  23. 2013-11-28T12:13:06.000Z — (TPU )
  24. 2013-11-11T10:49:56.000Z — (TPU )
  25. 2013-10-11T16:49:30.000Z — (TPU )
  26. 2013-08-15T12:53:47.000Z — (TPU )
  27. 2013-08-15T08:39:54.000Z — (TPU )
  28. 2013-08-14T11:37:28.000Z — (TPU )
  29. 2013-08-05T08:35:08.000Z — (TPU )
  30. 2013-06-27T13:45:34.000Z — (TPU )
  31. 2013-06-27T13:44:52.000Z — (TPU )
  32. 2013-06-06T10:46:04.000Z — (TPU )
  33. 2013-04-30T12:35:24.000Z — (TPU )
  34. 2012-11-30T11:06:44.000Z — (TPU )
  35. 2012-10-05T11:59:50.000Z — (TPU )
  36. 2012-09-18T11:05:40.000Z — (TPU )
  37. 2012-08-27T12:25:13.000Z — (TPU )
  38. 2012-03-19T08:49:07.000Z — (TPU )
  39. 2012-01-26T11:07:58.000Z — (TPU )
  40. 2012-01-13T12:49:05.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.