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TRE-AP — 06001353520216030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d059bcbeecfc2499593c7a23c2962817544db89c812af64502e8d8e97592d914

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-20: Petição (TPU 85)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-07: Publicação (TPU 92)
2022-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-06: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T23:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T15:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T10:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-15T11:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-14T09:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-28T14:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-28T15:21:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-04T09:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-04T09:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-04T18:40:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-06T02:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-06T02:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-11T02:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-12T12:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-16T13:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-16T13:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-18T02:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-18T02:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T20:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-17T11:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-17T12:34:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T12:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-03T12:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T17:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```
2022-06-06T17:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2022-06-06T17:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```
2022-06-07T04:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2022-06-07T04:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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}
```
2022-06-07T04:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2022-06-07T04:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-11T08:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-06-11T08:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-11T09:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-20T09:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2023-03-27T18:53:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2021-07-24T23:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2021-11-03T13:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
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TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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