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TRE-AP — 06000378420206030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251a371e1bb37044a1f239bcad2f209e9e22ae87b4c2b739c15a7b281d590f17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10: Definitivo (TPU 246)
2020-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04: Publicação (TPU 92)
2020-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03: Procedência em Parte (TPU 221)
2020-08-03: Petição (TPU 85)
2020-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-12T13:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2020-06-15T13:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-30T13:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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```
2020-06-18T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-06-19T00:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2020-06-19T00:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51250",
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  }
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2020-06-25T00:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2020-07-06T12:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```

2020-07-07T19:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2020-07-10T12:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2020-08-03T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2020-08-03T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2020-08-03T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2020-08-03T13:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2020-08-04T01:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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  }
}
```

2020-08-04T01:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2020-08-08T03:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2020-08-08T03:23:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2020-08-10T17:08:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2020-06-12T13:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-18T10:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2020-08-03T10:27:33.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2020-08-10T17:09:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2020-08-10T17:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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