Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 77356886720096090039

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675b700bcbf997d07286d849aabf327deb6521aacd80bad392b8c13e8068ef5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-26 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2009-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2009-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2009-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-06-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2010-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2010-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2010-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2010-08-02 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-11-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-01-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:33.064891672Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090326000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 675b700bcbf997d07286d849aabf327deb6521aacd80bad392b8c13e8068ef5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-26 a 2016-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-14
Desarquivamento (TPU 893)
2016-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-12-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Recebimento (TPU 132)
2015-11-12
Reativação (TPU 849)
2010-08-02
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-08-02
Remessa (TPU 123)
2010-07-29
Documento (TPU 581)
2010-07-29
Remessa (TPU 123)
2010-07-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-02T03:36:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2010-07-29T02:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2009-03-26T03:04:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2010-07-29T02:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2010-07-19T02:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2009-07-22T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2010-07-19T02:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2015-11-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-06-07T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2009-06-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-01-14T05:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-12T12:54:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2015-12-14T12:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2009-03-26T02:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-01-14T05:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2009-03-26T03:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-08-02T03:35:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2016-01-14T05:28:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2015-11-12T12:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.