O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-06-15 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-11-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2013-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2015-09-04 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2015-09-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2015-09-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2015-09-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2015-09-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2015-09-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2015-12-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2015-12-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2015-12-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2016-02-03 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2016-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2016-02-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2016-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2016-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-17 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:42:02.080355608Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-01-13T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 8d53e6a4eb824a1683e735c08b41bc88f347fea6ab2d3b17b22f48690594833e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2016-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.