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TJRS — 00041522620038210067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - São Lourenço do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc49ffa362787faf8ea31950cd1619c64e6fa2981497fe80feff032aa693eb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-07 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Remessa (TPU 123)
2022-08-24: Remessa (TPU 123)
2013-10-31: Definitivo (TPU 246)
2013-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14: Recebimento (TPU 132)
2013-05-03: Recebimento (TPU 132)
2013-04-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-04-25: Recebimento (TPU 132)
2013-04-11: Recebimento (TPU 132)
2012-10-16: Remessa (TPU 123)
2012-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-07-13: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Ver outros registros do assunto TPU 3603

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-03-07T18:44:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-07T18:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-09T17:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-01-23T19:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-11-16T14:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-03-31T17:09:37.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2006-10-09T15:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-11-28T17:42:30.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2006-12-01T17:34:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-08-15T10:28:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2008-08-14T09:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-30T17:18:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2009-06-02T09:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-04T10:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-10T09:35:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2010-02-23T14:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-21T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-11T17:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
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2011-02-11T08:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T08:41:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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    }
  ]
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2011-02-11T08:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T09:10:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-14T18:22:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2011-03-18T18:17:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-18T18:18:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2011-06-09T18:33:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "codigo": 36,
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2011-06-28T11:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-08T14:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2012-06-29T14:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2012-10-16T09:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "valor": 38
    }
  ]
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2022-08-24T14:11:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2022-08-24T15:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2012-08-06T09:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-10-22T15:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-10-30T15:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-04-05T15:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-05-03T11:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-02-09T15:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-02-10T17:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-31T17:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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