TJCE — 00026628220098060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ef804e9861aa9dc89cad31d4fe7f87aec6dd5ccbb9d0ec1f08d6d711d04dae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-04 a 2023-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-01-16
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-24T16:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-04-26T10:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-16T06:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-13T07:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-15T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-02T08:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-23T08:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-08T06:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-08-11T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-05-04T14:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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