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TRE-ES — 06000055520246080048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eabb23d59e594d6b8fd49bd11e2eab7d2ea3c5555df25ae0743c882823dcd76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17: Reativação (TPU 849)
2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17: Documento (TPU 581)
2024-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-28T14:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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  }
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2024-02-29T12:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "63918",
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2024-03-26T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2024-03-26T13:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T13:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-02-28T14:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-28T14:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-02-29T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-02-29T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-03-01T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-01T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-03-08T13:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-08T15:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-08T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-08T15:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-26T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-03-27T17:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-03T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-03T14:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-03T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-04T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-04T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-09T17:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2024-04-10T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
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}
```
2024-04-10T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-10T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-10T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-10T12:10:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-17T10:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
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  }
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2024-02-28T14:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-29T15:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-02-29T15:17:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-02T11:32:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-02T11:32:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63918",
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2024-04-17T10:44:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-17T10:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-17T10:44:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-17T10:44:41.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-17T10:51:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63918",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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