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Agravo de Instrumento — Correção da Tabela — TRF5 00000868020244059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 341c4088e0154f8f00327bbf66b582a3f995af46e01687ff8def5cc2ec74e773

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 341c4088e0154f8f00327bbf66b582a3f995af46e01687ff8def5cc2ec74e773
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-05-31 — Adiado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-06-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-06-10 — Adiado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-06-30 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-07-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2025-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-30 no assunto oficial «Correção da Tabela»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30
Mérito (TPU 12200)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
Adiado (TPU 12203)
2025-06-07
Não-Provimento (TPU 239)
2025-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-31
Adiado (TPU 12203)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção da Tabela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-09T00:46:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-05-09T08:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-06-25T15:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-07-17T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-07-25T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-07-29T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2025-03-13T10:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2025-05-09T10:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2025-05-10T11:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2025-05-21T00:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-06-07T00:47:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2025-06-30T20:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2025-07-23T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-07-30T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-07-30T00:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-07-30T00:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2024-06-19T19:50:28.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  18. 2025-05-20T08:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-05-31T11:26:38.000Z — Adiado (TPU 12203)
  20. 2025-06-04T07:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2025-06-10T16:48:56.000Z — Adiado (TPU 12203)
  22. 2025-06-30T15:19:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2025-07-30T00:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.