TRE-CE — 00000160620166060005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2bf9febce11092c0a239fe7d59a0c1b099f527dd1550314a13200a7d896932b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-20 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-09
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-20T10:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-21T10:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-09T11:41:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-CE — 06001110620206060018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
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