TJPE — 00000034120208170830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69eb4cac2d4a5261cab8e94fddaf1d15551f0d04dfe4cebaf6ad0b54f531bcdd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2023-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T11:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-28T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-17T09:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-17T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-23T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-03T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-02T21:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-04T08:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-26T17:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-19T11:00:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-28T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T15:06:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2020-03-17T13:44:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-08-12T08:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-20T18:20:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-23T11:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31T11:37:26.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-03-31T11:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19T11:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJMA — 00000807320208100077 — Inquérito Policial · 2020-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJES — 00000769620248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª VARA - PIUMA
- TJPE — 00000307020228173120 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPE — 00000303920218174920 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª VARA - PIUMA
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / 2ª VARA - PIUMA
- TJDFT — 00007171020188070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
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