TJBA — 00208745220178050080
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Calúnia | Difamação | Raça
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-06-29T13:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-08-10T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-08-10T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-10-31T13:43:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-28T04:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-11-24T08:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-02-07T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-02-19T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2019-08-21T07:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-11-13T18:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-07-16T19:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2021-08-23T17:14:05.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-11-01T17:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-12-03T16:49:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-12-06T22:36:52.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2017-12-13T19:27:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-03-06T17:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-06-15T14:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2018-10-05T15:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-03-04T10:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-07-29T18:10:38.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } } - 2020-11-13T18:27:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18544", "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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