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TRE-PA — 00005978420166140009

Classe: Prestação de ContasOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fbf95fe77cdec571d3052926928f87ab4ec3cc2687dba0169ec0e1a7ddd737f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-01 a 2017-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-14
Conclusão (TPU 51)
2017-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-13
Improcedência (TPU 220)
2016-12-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T09:33:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-14T10:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-30T10:20:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-30T10:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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