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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00015546420148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b8f450b8cf9adc36e0d811f25702b58638263c922c02cdd66a5aad42e2771ca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015546420148250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2b8f450b8cf9adc36e0d811f25702b58638263c922c02cdd66a5aad42e2771ca. SHA-256 do comentário: e918a18323e25f40480502f0bedc9c5a0b2d222eaffae81aa57650e607b713de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-01-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-02-23 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:06:17.566000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140912120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b8f450b8cf9adc36e0d811f25702b58638263c922c02cdd66a5aad42e2771ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-19
Recebimento (TPU 132)
2015-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-23
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)
2015-01-30
Recebimento (TPU 132)
2015-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-13
Decisão (TPU 3)
2015-01-13
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T09:39:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-01T07:40:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-05T15:42:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-03T15:15:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-13T15:12:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-05-14T12:02:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-05-14T11:57:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-03-19T14:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-03-16T17:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-02-23T12:38:11.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  11. 2015-02-03T08:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-01-30T17:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-01-21T13:30:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-01-13T09:40:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-10-23T17:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-23T17:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-10-20T09:24:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-10-20T09:23:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-10-01T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-09-26T16:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-16T18:27:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-09-12T13:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-09-12T09:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.