TJAL — 07007825720198020037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São SebastiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75a0883ad911d4137e746e78d86e6ecb7201d7ce5697774937045950504b672b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-16
Conclusão (TPU 51)
2021-08-16
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2021-08-12
Documento (TPU 581)
2021-05-28
Documento (TPU 581)
2021-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-26
Conclusão (TPU 51)
2021-04-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-26T11:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-01-06T11:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2021-01-06T11:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-04T10:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-04T10:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2020-09-24T16:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2020-08-10T12:07:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-08-10T12:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-08-10T12:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-03-09T11:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-11-28T11:35:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-11-28T11:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2021-10-06T18:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2021-09-28T00:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2021-08-16T14:23:48.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  16. 2021-08-16T12:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2021-01-06T11:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2021-01-06T11:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2020-12-13T01:06:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2020-09-22T10:37:12.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  21. 2020-09-09T12:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-08-21T10:09:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
    }
  23. 2020-08-21T00:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2020-08-13T12:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-08-13T11:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-08-13T09:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-08-06T14:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-05-06T10:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-03-13T13:08:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  30. 2020-03-12T16:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-03-10T10:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2020-03-04T16:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2020-02-21T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  34. 2020-02-18T09:23:13.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  35. 2020-02-01T09:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2020-01-21T18:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2020-01-21T13:34:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2020-01-21T13:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2020-01-13T10:42:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  40. 2020-01-03T13:50:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.