TJAP — 00000647520258030001

Classe: Pedido de Prisão PreventivaOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 526d655c7026be94d5f7ff030fc46bc68a537106773255337d095f487e44650b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Arquivamento (TPU 12430)
2025-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-10
Conclusão (TPU 51)
2025-02-03
Recebimento (TPU 132)
2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24
Remessa (TPU 123)
2025-01-24
Redistribuição (TPU 36)
2025-01-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-02T18:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  2. 2025-01-15T10:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  3. 2025-01-15T19:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  4. 2025-01-19T17:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  5. 2025-01-24T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  6. 2025-01-24T10:44:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  7. 2025-01-24T11:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  8. 2025-02-10T14:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  9. 2025-01-02T18:40:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  10. 2025-01-19T17:40:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRT7",
          "valor": 313
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  11. 2025-01-19T17:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  12. 2025-01-20T12:07:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  13. 2025-01-24T10:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88285",
        "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  14. 2025-01-24T11:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  15. 2025-01-24T11:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  16. 2025-01-24T11:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  17. 2025-02-03T08:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  18. 2025-02-10T14:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  19. 2025-02-12T10:03:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }
  20. 2025-02-13T14:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6155",
        "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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