TJAP — 00000647520258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 526d655c7026be94d5f7ff030fc46bc68a537106773255337d095f487e44650b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-02T18:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-15T10:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-15T19:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-19T17:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-24T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-24T10:44:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-01-24T11:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-02-10T14:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-01-02T18:40:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-19T17:40:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TRT7", "valor": 313 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-19T17:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-20T12:07:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-24T10:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-24T11:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-01-24T11:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-01-24T11:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-02-03T08:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-02-10T14:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-02-12T10:03:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2025-02-13T14:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Única de Alagoa Nova
- TJMA — 00002171520128100084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU
- TJRR — 08015039520258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003400420198110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJAP — 00032406420228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Comunicado de Mandado de Prisão
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