TJSE — 00000759620118250029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4cd68127c37d3535894b90b442b7df77dd6658e0b0269aa5821c46b21c32b55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-27 a 2015-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-12
- (TPU )
- 2015-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-27
- (TPU )
- 2012-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-11
- (TPU )
- 2012-10-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-21
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2012-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-20T09:22:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2011-07-11T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-08-12T12:05:38.000Z — (TPU )
- 2015-02-27T10:48:35.000Z — (TPU )
- 2012-10-11T08:42:12.000Z — (TPU )
- 2012-08-14T09:58:54.000Z — (TPU )
- 2012-08-10T11:39:09.000Z — (TPU )
- 2012-02-29T10:17:23.000Z — (TPU )
- 2011-08-29T08:14:30.000Z — (TPU )
- 2015-03-18T12:09:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-19T09:38:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-16T14:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08T13:32:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-05T09:00:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-09-27T10:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-21T09:13:33.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18154", "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo" } } - 2012-08-27T13:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-23T15:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-13T13:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-10T11:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-08-10T11:32:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-07-03T11:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-16T13:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-27T11:08:37.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-04-27T11:07:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-03-06T14:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-06T14:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-06T12:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-10T12:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-22T11:52:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-11-22T11:04:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-10-18T12:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-31T08:26:32.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-08-30T11:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-04T09:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-15T11:44:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-07-15T11:44:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-07-14T08:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PINHÃO / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: PINHÃO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PINHÃO / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PINHÃO / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: PINHÃO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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