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TJCE — 00000539320098060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dec8e72a04877d692e13163c7bbcf9560992d835c8ae2e0137ccd891ba374ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-30 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07: Definitivo (TPU 246)
2024-03-07: Documento (TPU 581)
2024-03-07: Documento (TPU 581)
2024-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-12-18: Conclusão (TPU 51)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-16: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-27: Petição (TPU 85)
2023-06-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-16T20:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-25T09:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

2009-10-18T12:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-01-17T16:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-08T14:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-24T18:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-10T14:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-12T01:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-11-30T15:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-13T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-30T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-28T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-29T19:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-01T09:40:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-27T16:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-11T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-10-18T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-10T09:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-07T11:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2023-02-01T09:39:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-27T10:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-07T11:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T14:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T14:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-19T09:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-01T16:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T13:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-12T09:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-08T08:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-15T04:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-03-07T11:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-30T14:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2013-06-24T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
2014-05-19T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-15T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
2016-10-07T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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