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TRT8 — 00000138720265080115

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49b9bbcef241b0c15af884bdd255d88be6ca482fb5da73b317893ec9fb467cb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02: Definitivo (TPU 246)
2026-07-02: Recebimento (TPU 132)
2026-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-12: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-05-12: Remessa (TPU 123)
2026-05-12: Conclusão (TPU 51)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-10: Petição (TPU 85)
2026-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-05T23:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-01-05T23:07:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
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2026-01-05T23:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-01-29T11:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-02T08:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
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2026-02-02T09:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-03T02:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-03T02:36:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
```

2026-02-11T23:22:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
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2026-02-20T09:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-20T10:45:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-23T09:42:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-23T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-24T02:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-24T02:35:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
```

2026-03-03T02:24:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-03-19T22:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-03-23T12:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-03-24T08:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-03-24T11:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-03-24T11:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-03-25T02:43:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-03-25T02:43:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
```

2026-04-10T22:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-04-13T10:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-04-13T10:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-04-29T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-05-12T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-05-12T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-05-12T10:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-07-02T10:24:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-01-05T23:07:46.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-02T08:21:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-02T09:12:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-02-23T09:42:07.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
```
2026-03-24T08:27:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}
```

2026-03-24T11:20:22.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-03-24T11:27:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-05-12T10:09:38.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

2026-07-02T10:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20558",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000609420265050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 2 referência(s) em comum
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TRT8 — 00001372620245080120 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
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TRT6 — 00000715820235060016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
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TRT5 — 00000415420235050532 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
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TRT5 — 00000414920265050532 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
TRT9 — 00000469820235090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
TRT17 — 00001020920265170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT17
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TRT2 — 00002580820145020044 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo

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