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TJPB — 00000662719988150981

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de QueimadasGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce40e3d967acc182876657ed13d76ec04fd0bd77f3e1f6f995b5bd99d15dd290

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-10 a 2022-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-13: Definitivo (TPU 246)
2022-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-08-02: Conclusão (TPU 51)
2021-08-02: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2013-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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2013-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6820",
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2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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2013-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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2013-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2013-09-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}
```

2013-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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2013-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2013-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2013-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6820",
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  }
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2013-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2013-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2014-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2014-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2014-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2019-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2019-07-23T12:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2019-07-23T12:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2019-08-13T04:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-10-07T12:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-10-18T09:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-11-07T01:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-12-15T17:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-03-26T13:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-13T06:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-08-02T20:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-08-02T20:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-11-24T10:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-02T02:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-07-13T08:37:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}
```

2013-04-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2013-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002188220194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 03ª - Contagem
TRF6 — 00000627620194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00000636220124013808 — Execução Fiscal · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002188820184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000634720124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPR — 00000119519918160075 — Execução Fiscal · 1991-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / CORNÉLIO PROCÓPIO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 07360751120208040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 1ª TURMA RECURSAL

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