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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00198575220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d695a6403db7bd859e86949fe1c3529592df39a10cbfd75cb1a34ef06d950d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-09-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-09-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-04-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-05-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-04-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-15 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-01
Conclusão (TPU 51)
2019-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-18
Publicação (TPU 92)
2019-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-14
Conclusão (TPU 51)
2019-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-10
Conclusão (TPU 51)
2018-09-06
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-15T14:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-19T13:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-19T13:14:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-08-30T15:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-10T16:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-02-14T11:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-02-18T11:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-04-01T15:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-07-13T13:09:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-07-16T11:59:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-09-05T15:45:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-09-06T12:02:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-03-19T14:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-02T15:23:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2019-05-31T19:21:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2019-06-11T14:49:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.