Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Previstos na Legislação Extravagante — TJSP 00156776120108260506
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8c3bb1664d7cc2ea1795829f3777fe4c006990dcc5952874ab7cecab5b569bb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Previstos na Legislação Extravagante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2016-08-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2016-10-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2017-02-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2017-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2018-02-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2018-04-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2018-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2018-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2019-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2019-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2019-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2019-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2020-11-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2022-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2022-03-03 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-06 a 2022-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-17
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-06T17:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-07T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-12T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-19T13:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-14T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-27T14:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-28T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-30T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-04T16:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-11T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-01T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-01T18:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-04T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-10T17:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-15T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-29T18:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-02T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-10T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-21T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-21T16:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-28T18:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-30T16:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-04T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-10T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-10T16:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-15T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-19T10:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-09T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-12T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-12T18:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-15T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-20T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-09-26T17:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-26T16:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-09T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-09T17:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-24T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-12-06T08:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2011-12-07T18:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-09T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00458122220118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 15021957620198260628 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- TJRJ — 00706030419978190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00198957620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJRJ — 00007036819998190063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1999-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 2 VARA
- TJAL — 07006963220198020055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
- TJRS — 00041522620038210067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 1ª Vara Judicial - São Lourenço do Sul
- TJRS — 00460223320038210073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO / 2ª Vara Criminal - Tramandaí