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TRE-PE — 06000064120206170109

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 206455dbbe2895d890648e84fe8a832b7b9bbbc98047d4f69b3354ce2df2de32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-13
Documento (TPU 581)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-04-01
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2020-04-01
Petição (TPU 85)
2020-04-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-19T13:35:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-31T10:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-04-01T09:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2020-03-31T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-04-01T10:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-01T10:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-04-01T12:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  8. 2020-05-07T01:43:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-07T01:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
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}
  10. 2020-05-07T02:08:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-05-07T02:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-05-13T10:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-05-26T10:37:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-03-19T13:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-04-01T09:01:04.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-04-01T09:40:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-05-26T10:37:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-05-26T10:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28778",
    "nome": "CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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