TJAC — 00011581020108010011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1513137f5313c0311e78ae59e6fb21cc3843f8be9e8d3d2922e39d094cd754
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2013-11-26T08:36:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-03-26T15:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-28T08:20:21.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-09-28T08:22:02.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2017-09-28T08:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00073530220224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000527820184013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073435820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50006623820184025113 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001365420188080038 — Cumprimento de sentença · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069165820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000538520074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005708620158150221 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada