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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSP 00044897020118260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9126750a93eb1e8a1506129751ac37ff92df5d77ed9b0ef1b92aa4bdcd125cc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2012-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-01-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2012-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2012-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2012-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2012-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2012-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2012-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2012-05-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2012-05-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2012-05-09 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2012-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Grave» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-18 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2012-05-09
Definitivo (TPU 246)
2012-05-09
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2012-05-09
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2012-05-09
Julgamento (TPU 193)
2012-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-05-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-02
Recebimento (TPU 132)
2012-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-01-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-18T15:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-07-29T14:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-07-29T14:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2011-09-09T10:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-09-09T10:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-09-09T10:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-09-14T12:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-09-28T10:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-09-28T10:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2011-11-09T11:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-11-09T12:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-11-09T12:12:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-11-15T11:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2011-11-20T11:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-11-20T11:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-12-09T10:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-12-09T11:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-12-09T11:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-01-09T18:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2012-01-26T11:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-01-26T11:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-01-30T10:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-02-28T14:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-02-28T14:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-03-02T16:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  36. 2012-05-09T14:00:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  37. 2012-05-09T14:03:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  38. 2012-05-09T14:07:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2014-09-12T19:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.