STJ — 00000390820208150000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b18308bd720fa2ad6a9632ef6a17d799b6f57f4b90032245c09b7f5603a6714c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-23 a 2022-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-03-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação de documento público | Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-23T15:01:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-29T12:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-11-29T12:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-03T20:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-07T19:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-14T23:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-02-15T06:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-21T14:15:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-21T14:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-21T14:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-18T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-03-18T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-26T17:14:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-05-03T19:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-01T18:10:36.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-02-02T05:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-07T19:33:53.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-02-09T05:10:18.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-03-18T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T10:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-03T05:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-19T13:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-19T13:34:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-01T18:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01T20:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-03T20:32:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-08T19:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-14T23:11:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-16T18:10:13.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-03-18T14:09:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-29T19:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-02T19:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-03T19:29:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004150820148272736 — Recurso Especial · 2023-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJDFT — 00125392720178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00051840620168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- STJ — 00002109120233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJDFT — 00035642320168070012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- STJ — 00000931720208170000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJRR — 00089486520128230010 — Inquérito Policial · 2012-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 00089763320128230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada