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TJAM — 02031337720168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7033c19f6e761e7f1afe1df86e583fc057deccce64fa0a742d4cc6210e67a7a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-23 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-21: Definitivo (TPU 246)
2016-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-15: Documento (TPU 581)
2016-06-14: Documento (TPU 581)
2016-06-14: Documento (TPU 581)
2016-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-05-16: Documento (TPU 581)
2016-04-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-23T11:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T11:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T12:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-23T12:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-01T09:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-11T11:11:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-11T11:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-13T08:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-19T07:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-20T13:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-16T11:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T12:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-05-16T12:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-05-24T12:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-14T12:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T13:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T14:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T10:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T19:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T14:55:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2016-07-21T10:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-07-21T10:03:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00178992620128130172 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014360820178230047 — Procedimento Comum Cível · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJSE — 00292557120168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00291509420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRN — 00101068420188200122 — Procedimento Comum Cível · 2018-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA
TJRN — 00104028820178200107 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA
TJRN — 00104062820178200107 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA
TJRR — 08014317920238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL

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