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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00065051420118260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e33fd7ac5f30127b45f396cbb761042b7449b74929482a394fb5705f553d895

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-31 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2012-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2012-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2014-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2014-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  7. 2015-03-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2020-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  9. 2020-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  10. 2020-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  11. 2020-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  12. 2021-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2021-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  14. 2021-07-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2021-07-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2021-07-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2021-07-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-01-31 trata do assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-07 trata do assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-07 trata do assunto oficial «Crimes contra a liberdade pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T09:34:49.063030332Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-23T16:20:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1e33fd7ac5f30127b45f396cbb761042b7449b74929482a394fb5705f553d895

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13
Mandado (TPU 106)
2021-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Publicação (TPU 92)
2021-07-07
Remessa (TPU 123)
2020-11-13
Remessa (TPU 123)
2020-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-12
Conclusão (TPU 51)
2020-11-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-23T16:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-24T08:16:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-02-25T14:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-03-01T09:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-02T17:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-03-23T18:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-03-23T18:20:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-03-23T18:46:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2011-03-23T18:47:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2011-03-25T17:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-03-28T09:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-03-28T09:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-03-28T18:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-04-18T14:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2011-04-18T14:09:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2011-04-19T09:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-04-19T09:38:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-04-20T13:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-04-25T13:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-04-27T11:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2011-05-26T09:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-05-26T09:36:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-06-06T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-06-13T14:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2011-06-21T18:44:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  39. 2011-06-22T09:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-06-22T09:10:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.