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Ação Penal - Procedimento Sumário — Coação no curso do processo — TJRJ 00161400320168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 485f500f153a8f6b89d054ecd858191d393dcfa60ba9bf3eaae1951916c6e62c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-09-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-09-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-11-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-02-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-02-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Coação no curso do processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-11-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-12 no assunto oficial «Coação no curso do processo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Provisório (TPU 245)
2018-02-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-09-15
Confirmada (TPU 12283)
2017-09-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação no curso do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T16:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-05-11T16:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-11T16:15:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-10-04T13:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-07-12T12:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-08-11T15:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-11-17T15:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-22T14:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-09-12T13:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-07-12T18:17:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-07-13T11:40:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-01T17:33:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-11-03T12:17:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-11-28T16:17:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-11-28T17:53:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-01-19T16:19:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-01-23T12:39:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-04-12T14:36:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-04-17T11:49:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-15T14:30:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-09-15T15:27:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-11-17T15:40:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2018-02-21T18:03:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2018-02-21T18:03:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-08-20T11:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-17T13:48:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-09-17T13:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.