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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00000203320188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b80e0dfed4cebac7b5330a5a2b5589d8498d2ec56ab8702e82bb2da0a3323802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2018-01-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-06-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-07-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-22 no assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2019-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-22
Documento (TPU 581)
2019-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-22
Definitivo (TPU 246)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
Conclusão (TPU 51)
2019-07-12
(TPU )
2018-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-09
(TPU )
2018-07-09
(TPU )
2018-07-09
Remessa (TPU 123)
2018-06-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-09T07:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-06-19T12:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-15T11:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2018-04-27T11:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-13T08:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-04-10T12:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-04-02T19:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-03-20T13:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-01-26T18:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  10. 2019-07-12T10:28:53.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-09T07:46:32.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-09T07:45:21.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-15T11:08:33.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-07T09:21:32.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-03T09:39:31.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-30T10:32:36.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-13T09:22:52.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-13T00:48:34.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-04T12:12:15.000Z — (TPU )
  20. 2018-04-02T11:41:11.000Z — (TPU )
  21. 2018-03-26T11:14:57.000Z — (TPU )
  22. 2018-02-09T00:46:46.000Z — (TPU )
  23. 2018-01-29T07:19:19.000Z — (TPU )
  24. 2019-07-22T08:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-07-22T08:55:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-07-22T08:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-22T06:45:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-07-12T11:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-07-12T10:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-07-09T07:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-06-19T12:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-06-19T10:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-06-15T11:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-06-07T09:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-06-06T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-06-06T09:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-05-07T12:52:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-05-03T09:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-04-27T12:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-04-27T11:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.