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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00070408120168250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTOGrau: JEData Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b5ef6ba7f69607f44c2e4fd8ccc30fe0b119ec7ea8eb2f7c2e4f94389aa0aa5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2016-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-12-06 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-12-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-01-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-03-15 — Transação Penal; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T09:00:41.138000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160919120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b5ef6ba7f69607f44c2e4fd8ccc30fe0b119ec7ea8eb2f7c2e4f94389aa0aa5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2017-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-29
Definitivo (TPU 246)
2017-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-15
Transação Penal (TPU 884)
2017-01-24
Petição (TPU 85)
2016-12-12
Petição (TPU 85)
2016-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-15T09:23:39.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8514",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto"
  }
}
  2. 2017-01-24T10:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-12-12T14:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-12-06T11:21:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2017-03-29T11:40:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-07T13:29:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-11T16:47:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-10-25T00:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-13T10:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-09-29T13:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-29T11:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-12-07T14:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-12-07T14:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-11-29T08:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-09-24T22:00:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-09-20T13:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-09-19T12:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.