Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Foro / Laudêmio — TRF2 00241798220074025101

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 16ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 337cbe80afea63b775f9dedff24506996c4575c10edf5833f3689aeefba46ad9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 337cbe80afea63b775f9dedff24506996c4575c10edf5833f3689aeefba46ad9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-09-29 trata do assunto oficial «Foro / Laudêmio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-12 trata do assunto oficial «Foro / Laudêmio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:03:20.147000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070921000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 337cbe80afea63b775f9dedff24506996c4575c10edf5833f3689aeefba46ad9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-08-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-24
Reativação (TPU 849)
2020-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Foro / Laudêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-09T19:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2020-07-13T19:48:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2020-08-24T19:57:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2020-08-25T12:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-09-29T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2020-09-29T13:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-07-06T17:59:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  8. 2021-07-06T20:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-08-12T15:48:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2022-08-08T06:15:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  11. 2022-08-08T14:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.