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TRE-PB — 06000107120236150063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 857f5945669a03d534ff41ae5e131d9071861686e4f4ba0fc0ff229b4681c26d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-26 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10: Definitivo (TPU 246)
2025-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-10: Documento (TPU 581)
2025-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-04: Petição (TPU 85)
2025-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21: Publicação (TPU 92)
2025-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-20: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-26T10:40:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T12:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T10:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T22:28:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-13T08:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-04T17:11:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-29T12:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T12:41:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T11:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T14:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-19T15:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-25T16:50:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-25T16:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T11:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T11:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T11:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-21T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T02:13:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T02:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T02:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T09:22:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T09:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T10:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T18:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T18:27:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-20T08:43:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-08-20T08:43:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2025-09-10T09:29:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-10T09:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-MS — 00000169520186120028 — Prestação de Contas · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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