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STJ — 00000346120138260602

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9631f81b814dfa61be0ffa23fea50a5637a291bf5e317d63256d61a8252ab5b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Remessa (TPU 123)
2018-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-13
Publicação (TPU 92)
2018-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-12
Recebimento (TPU 132)
2018-03-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-02
Conclusão (TPU 51)
2018-03-02
Distribuição (TPU 26)
2018-02-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas

  1. 2018-03-02T15:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-03-02T15:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-12T16:32:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-05-21T22:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-02-22T16:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-03-12T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-03-13T05:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-05-14T14:36:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-03-12T18:48:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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