TJPE — 00000039820178172300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3863dca56ea5a0fb251fe4492e7f8f73caabb1fb43c070425fc4f0deba998d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-07 a 2023-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-30
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-07T18:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-27T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-08T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-22T07:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-22T07:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-30T13:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-30T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-30T13:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-28T15:20:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ] } - 2017-10-27T01:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-27T10:06:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-01-14T08:56:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2017-01-14T08:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-23T14:23:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-10-20T14:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-27T10:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-27T10:06:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-30T10:09:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-03-31T07:18:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004143820068190210 — Agravo em Recurso Especial · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- TRF2 — 01507980920144025167 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / Presidência das Turmas Recursais
- TJRO — 70081742520168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70101465920188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJAC — 00049614220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70050726420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / 2ª VARA GENÉRICA
- TJPI — 00001852120168180060 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPB — 00006236420168150631 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / Vara Única de Juazeirinho
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