Ir ao conteúdo

TJAC — 00004231320158010007

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 754cd42d06808a8d9b5b02901eaef1c14a5700e8e44f9bbbbb98360ea963592f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27: Definitivo (TPU 246)
2018-09-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-27: Conclusão (TPU 51)
2018-08-24: Petição (TPU 85)
2018-08-15: Publicação (TPU 92)
2018-08-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-03: Petição (TPU 85)
2018-06-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-13T11:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-03-24T19:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-13T13:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-07-31T14:50:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-07-31T14:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-07-31T12:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-10-17T10:37:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2017-11-13T16:55:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-11-21T10:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-01-24T09:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-03-06T08:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-03-06T08:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-04-06T09:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-04-06T10:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-08T13:21:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-05-08T13:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-05-08T20:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-05-04T13:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-05-08T18:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-05-29T11:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-05-29T11:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-05-29T11:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-06-13T15:48:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2018-07-17T15:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2018-07-17T15:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2018-07-03T15:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-08-27T14:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-08-13T09:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-14T12:38:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-08-24T09:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-08-15T10:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-26T19:05:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-27T11:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-05-04T13:46:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2015-05-04T13:46:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
2015-05-04T13:47:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

2015-05-18T22:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-03T18:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-28T13:16:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2015-07-29T08:47:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001533720208080033 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - MONTANHA
TRF5 — 00297173420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMA — 00002102420158100082 — Cumprimento de sentença · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
TJPB — 00006494620148150271 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Picuí
TJPE — 00000295620178172960 — Cumprimento de sentença · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJMT — 00003289020128110077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJMT — 00003339620108110008 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TRF5 — 00231727920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal

Leia também na Wiki Jurídica

Salário-maternidade: quem recebe e por quanto tempo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade: quem paga e onde requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade pelo Meu INSS sem emprego atual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Desempregada pode receber salário-maternidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade da empregada doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade na adoção internacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade da trabalhadora avulsa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário-maternidade conta para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada