TRF4 — 00104399219994047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5174ddf2a72424eb5ad56ca7b56bc389c3ea0fee6e6da8fb5effcbedd03adf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-03 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Documento (TPU 581)
2023-09-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2016-11-11
Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-29T14:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-09-25T13:58:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2023-09-21T13:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-21T12:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2016-10-14T14:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-10-14T14:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-09-12T15:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  8. 2016-09-09T13:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2016-08-15T15:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2016-08-03T13:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2016-08-02T14:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2015-08-25T11:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-07-24T00:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-07-23T12:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2015-06-25T12:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2015-05-19T17:24:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2015-05-08T11:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  18. 2015-04-22T13:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2005-12-04T10:43:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2004-12-03T17:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2003-04-04T13:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2003-03-18T16:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2003-03-18T10:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2002-08-12T16:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2002-07-31T15:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  26. 2002-07-31T15:22:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  27. 2002-04-29T17:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  28. 2002-03-18T17:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2001-08-06T10:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  30. 2000-02-01T19:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  31. 1999-10-22T18:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  32. 1999-02-03T19:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  33. 2023-09-25T11:10:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  34. 2016-11-11T17:51:58.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  35. 2016-10-19T14:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-10-14T16:20:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2016-09-13T00:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-09-01T15:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-08-12T14:20:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2016-08-03T13:31:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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