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TJAC — 00047855820188010070

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2º Juizado Especial CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2018-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6430a8d91c14acc1acb23a515b57572285b8c3a83239eebc5ccf8cf75f7a1457

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Desapensamento (TPU 137)
2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-12
Recebimento (TPU 132)
2018-06-11
Conclusão (TPU 51)
2018-05-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-05-25
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-25T17:12:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2018-05-25T17:05:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2018-06-11T17:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-02-12T15:08:37.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  5. 2018-07-12T12:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-07-26T09:42:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-07-12T12:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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