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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00008129020168250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTOGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53fa841a547e5f04dc59e8a702369c003b9dacb30e0f4db07a51e6e11148298d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Mudança de Classe Processual; TJPA (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2016-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-06-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-30 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-26 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T21:03:44.917000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53fa841a547e5f04dc59e8a702369c003b9dacb30e0f4db07a51e6e11148298d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2018-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-27
Julgamento (TPU 193)
2016-06-07
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T12:52:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJPA",
      "valor": 288
    }
  ]
}
  2. 2018-08-28T09:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-06-08T09:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-07T10:12:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-28T00:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-04T13:07:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-04T13:02:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-01T17:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-01T17:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-05-25T10:36:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-03-31T09:06:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-03-02T13:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-03-02T13:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-08-24T11:13:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-07-20T08:23:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-07-05T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-06-27T08:57:28.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8514",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto"
  }
}
  18. 2016-06-07T11:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-30T10:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-05-30T10:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-05-30T09:26:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-05-25T08:50:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-05-23T11:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-05-17T09:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-02T10:38:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-04-26T10:46:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-04-25T09:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-04-18T09:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-04-04T11:59:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-03-30T09:11:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-03-23T12:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-03-22T09:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-07T10:20:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-03-02T10:29:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-02-22T10:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-02-15T12:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.