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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00166714320188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce2108ce443e0e38f0d660aeb91e4b9475076d5019d8c42faa4d040338b544b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-19 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2018-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2018-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-03-19 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T18:54:05.140000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ce2108ce443e0e38f0d660aeb91e4b9475076d5019d8c42faa4d040338b544b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2019-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-19
Documento (TPU 581)
2019-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-19
Remessa (TPU 123)
2019-02-27
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-29
Conclusão (TPU 51)
2019-01-29
Petição (TPU 85)
2018-12-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-03
Conclusão (TPU 51)
2018-12-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-19T07:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T10:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-01-29T09:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-30T20:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-11-30T12:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-03-19T07:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-02-14T00:26:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-02-01T11:55:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-12-14T00:37:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-12-03T10:16:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-11-30T00:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-11-19T12:04:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-03-19T07:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-02-01T11:30:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-01-29T10:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-12-03T08:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-12-03T06:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-11-19T11:56:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  19. 2018-11-19T10:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-11-19T09:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.